Na tarde da última terça-feira, dia 18, o Espírito Santo Convention Bureau participou de uma reunião, mobilizada pela Fecomércio em uma ação do Convention, Sindiprom-ES e ABEOC, que reuniu o trade turístico local, dentre eles o Sindicato dos Bares, Restaurantes e Similares (SindBares) e Abrasel no Espírito Santo, representantes do Governo do Estado e o Sebrae, para uma reunião com o coordenador da bancada federal capixaba no Congresso, o deputado Da Vitória (Cidadania).

O objetivo é reagir aos vetos presidenciais aplicados a agora Lei 5.638-B, que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). A reclamação de todos os integrantes do setor é que foram vetadas as propostas mais essenciais para compensar parcialmente as perdas, como a proposta que institui alíquota zero nas tributações de PIS, PASEP, Cofins e CSLL por um período de cinco anos.

Outras concessões também consideradas relevantes foram as que instituíam dotação para indenização das empresas cujas atividades comprovadamente foram afetadas pela pandemia, até o limite de R$ 2,5 bilhões, e a que identificava nas receitas das loterias e emissões de títulos da dívida pública a fonte de recursos para implementação desse apoio financeiro.

O deputado Da Vitória enfatizou a necessidade de articulação a nível nacional através das entidades de classes, observando que o Congresso é sensível a essas manifestações e demandas sustentadas por essas representações produtivas tendem a serem acatadas, inclusive em negociações de lideranças partidárias.

Ele se comprometeu a engajar na causa do setor inclusive contribuindo no trabalho de articulação no âmbito do Congresso. Explicou que há uma precedência de trabalhos porque a casa está voltada para o debate de 17 vetos apresentados na tramitação da votação do orçamento da União.

O presidente do ES Convention Bureau, Elcimar de Paula, o setor de eventos foi um dos mais impactados pelos efeitos da pandemia e das restrições impostas. Ele indica que há empresas que estão com redução de 90% no seu faturamento durante os últimos 14 meses e que o segmento precisa de políticas públicas imediatas para a recuperação desses empreendimentos.

“O PERSE é a oportunidade que o setor precisa para a retomada de suas atividades. Durante a sua tramitação no Congresso Nacional foi feito um movimento de todo o segmento a nível nacional para sua aprovação e com os vetos do Governo Federal iniciou-se uma nova mobilização em busca de apoio para derrubada dos vetos. Estamos muito otimista. O Congresso Nacional foi sensível durante a tramitação até a redação final da Lei 5.638-B e acreditamos na derrubada dos vetos com o apoio da bancada federal do Espirito Santo sob a liderança do Deputado Da Vitória”, disse.

FONTE: Espírito Santo Convention Bureau