Em janeiro deste ano, o Ministério Público do Trabalho publicou um guia técnico com orientações a funcionários e empregadores sobre a vacinação contra a Covid-19. Entre elas está a possibilidade da demissão por justa causa daquele empregado que, sem nenhum impedimento de saúde, se recusar a ser imunizado.

A Abrasel, que representa um universo de dois milhões de empresários e seis milhões de trabalhadores diretos, fora os milhões de consumidores atendidos diariamente, acredita no papel fundamental da vacinação em massa para conter a pandemia, tendo sido a primeira organização a fazer uma campanha nacional de estímulo à imunização, também em janeiro. É graças ao avanço da vacinação coletiva que os indicadores estão melhorando.

Embora entenda que cada cidadão deva ter o direito à liberdade individual, a Abrasel acredita que uma decisão cujas consequências extrapolem o indivíduo, como é o caso da imunização contra a Covid-19, sobretudo num setor formado por gente e que cuida de gente, deve sempre buscar assegurar o bem-estar coletivo.

Nos bares e restaurantes, quando um funcionário ou um grupo de funcionários se recusa a ser imunizado, a equipe e a administração do negócio ficam em situação delicada, sob risco de uma eventual contaminação de outros trabalhadores, fornecedores e clientes, podendo até atingir a própria marca. É uma decisão dura de ser tomada, mas em caso de firme recusa à vacina, a Abrasel entende que a demissão é razoável, embora entenda que a aplicação da “justa causa” não se faça necessária.

Antes disso, o caminho que a Abrasel defende e estimula é que os bares e restaurantes devem apoiar esse funcionário a entender a importância da vacinação, sempre tomando decisões fundamentadas no diálogo, na ciência e na educação.

Fonte: https://abrasel.com.br/noticias/noticias/posicionamento-abrasel-sobre-demissao-por-covid-19/