Uma vitória significativa para o setor de bares e restaurantes do Espírito Santo!

O Projeto de Lei 258/2023 foi aprovado, eliminando a exigências relacionadas à afixação de placas informativas em estabelecimentos comerciais. Essa conquista representa um marco na redução da burocracia e no fortalecimento da iniciativa privada.

Agradecemos ao Deputado Lucas Polese, ao Presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Santos, e a todos os parlamentares que apoiaram essa causa. A Frente Parlamentar em Defesa dos Bares e Restaurantes desempenhou um papel fundamental nesse avanço. A união e esforços dessa frente foram essenciais para que o projeto fosse aprovado.

A medida agora extingue a obrigação pela afixação de diversas placas informativas nos estabelecimentos, algumas com orientações muitas vezes esdrúxulas, como a proibição da venda e do consumo de bebida alcoólica e cigarro às gestantes, números de telefone do Procon, Disque Direitos Humanos, entre outros.

Essa aprovação é uma vitória não apenas para os empresários do setor, mas para a economia do estado como um todo. Reduzir a burocracia significa estimular o crescimento dos negócios, proporcionando mais autonomia aos empreendedores. Com a eliminação dessas exigências desnecessárias, o setor ganha fôlego para superar os desafios diários.

Essa conquista não é apenas a revogação de leis, mas a promoção de um ambiente mais favorável aos negócios e ao empreendedorismo no Espírito Santo. Juntos, estamos construindo um cenário propício para o desenvolvimento econômico do estado.

Parabéns aos envolvidos nessa luta pela simplificação e desburocratização!