Empreendedores do município de Serra terão mais facilidade para alterar o contrato social ou abrir o próprio negócio. A Prefeitura acaba de lançar um novo modelo de alvará sanitário, que pode ser retirado em até 24 horas.

O instrumento abrange o setor de alimentação fora do lar e outras atividades consideradas de baixo risco. “Uma medida importante, que atende a um pleito da nossa entidade e dos empreendedores do segmento no município”, avalia o presidente do Sindbares/Abrasel-ES, Rodrigo Miguel Vervloet. “As autoridades precisam desburocratizar a relação com quem produz, impulsionando assim a geração de emprego e a economia local”, complementa o dirigente.

De acordo com a gerente da Vigilância Sanitária da Serra, Geane Sobral, para emitir o licenciamento, basta que o investidor acesse o endereço eletrônico www.simplifica.es.gov.br, preencha o formulário e faça o upload dos documentos necessários no sistema.

“Com o licenciamento simplificado, o alvará pode ser expedido sem inspeção prévia, o que desburocratiza e dá agilidade às emissões das autorizações. O tempo de emissão, em média, é de 24 horas. Após a aprovação do alvará, a fiscalização pode ser realizada a qualquer momento”, lembra o secretário de Saúde da Serra, Alexandre Viana.

Saiba mais:

• O alvará, por meio do simplifica, é válido para aqueles que estão abrindo suas empresas ou alterando seu contrato social, via portal Simplifica. A Prefeitura da Serra, por meio da Vigilância Sanitária, está trabalhando para que o modelo alcance todos os empreendimentos, sejam os novos negócios ou aqueles que precisam, apenas, se regularizar.
• Para tirar dúvidas sobre o alvará sanitário, é só ligar para 3252-9557 ou enviar e-mail: apoio.visa@serra.es.gov.br.
• As secretarias envolvidas na desburocratização se reúnem semanalmente, são elas: Desenvolvimento Econômico, Administração e Recursos Humanos, Desenvolvimento Urbano, Fazenda, Meio Ambiente, Planejamento Estratégico e Saúde.