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Governo do Estado quer reduzir ICMS sobre cervejas artesanais
Boa notícia para proprietários de bares e restaurantes que comercializam ou têm interesse em comercializar cervejas artesanais. O governador Paulo Hartung enviou para a Assembleia na última terça-feira um projeto de lei que reduz a alíquota do ICMS para a produção deste tipo de bebida no Espírito Santo.
Segundo o governo, a medida tem como objetivo fomentar a produção e a regulamentação de produtores locais, impulsionando a geração de emprego e renda no Estado.
Pela proposta, o percentual será reduzido de 27% para 12% neste ano. O projeto de lei foi assinado pelo governador Paulo Hartung e seguirá para apreciação da Assembleia.
Para o presidente do Sindbares/Abrasel, Wilson Calil, a redução da alíquota vai fortalecer a cadeia produtiva das cervejas artesanais capixabas, impulsionando as vendas nos bares e restaurantes. “Será mais um incentivo para os estabelecimentos que buscam oferecer um produto diferenciado para seus clientes, que terão acesso a cervejas locais de qualidade por melhores preços”.
De acordo com o presidente da Acerva-ES, Sandro Rizzato, o Estado produz um volume de 40 mil litros de cerveja artesanal por mês, quantia considerada ainda pequena, mas com potencial para crescer.
A partir de 2018, o Centro Estadual de Educação Tecnológica (CEET) Vasco Fernandes Coutinho, em Vila Velha, vai contar com um curso técnico em cerveja artesanal.
“O consumo de cervejas artesanais tem crescido muito nos Estados Unidos e vem ganhando muito espaço no Brasil. No meio da crise, somos um dos poucos setores que pode dizer que tem crescido. Só aqui no Estado, dobramos de tamanho e já somamos 13 produtores aptos para vender, além destes 600 cervejeiros ‘hobbistas’, que são empresários em potencial. Não é meramente um produto alcoólico, é um produto que fomenta o turismo e a cultura local também”, comenta.
Um dos pioneiros no setor, o cervejeiro Gino Rigo, sócio da cervejaria Altezza, de Venda Nova do Imigrante, produz 3 mil litros de cerveja por mês e emprega 10 pessoas nas montanhas capixabas. Ele conta que começou a fazer cerveja por hobby e que nunca havia pensado em produzir em larga escala.
Há três anos ele largou o laboratório de próteses dentárias que trabalhava em Vitória e subiu a montanha para abrir sua própria marca. Atualmente, a Altezza já conta com 10 tipos de cerveja diferentes, vendidas a preços que variam entre R$ 20 e R$ 50.
“O mercado tem crescido, sim. A gente começa mostrando nosso produto para os amigos e quando se dá conta já tem gente fazendo encomenda. O que dificulta mesmo é a cobrança de impostos que representa quase 55% do valor da cerveja. Com a desoneração e as leis incentivando a produção artesanal, temos tudo para crescer ainda mais. Dependendo da aprovação da matéria, quem sabe até vender mais barato”, afirma.
O Presidente do Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral do Estado do Espírito Santo (Sindibebidas), Sérgio Rodrigues da Costa, comemorou o incentivo ao setor. “É importante ter esse apoio para garantir a competição em igualdade com outros estados”.
Fonte: Com informações do G1